Luz no fim do tubo.

Senado Federal sinaliza autorização para o uso de embriões excedentes congelados há mais de três anos em pesquisas de fins terapêuticos, apesar da oposição da bancada religiosa, e renova a esperança para tratamento de doenças crônicas e lesões medula

Inserida em 28/6/2004

Reportagem: Claudia Gisele Pinto

Parece mágica, mas não é. Imagine uma célula capaz de transformar-se em qualquer tipo de tecido do corpo humano - em perfeito estado. Imagine que, por causa disso, a cura para o diabetes será mera questão de tempo. Que a possibilidade de pessoas com lesões medulares recuperarem os movimentos virará realidade e não mais um sonho de ficção científica. E que doentes crônicos renais não terão mais de submeter-se a hemodiálise. Tudo isso será possível graças ao uso de células-tronco embrionárias no tratamento dessas e de outras moléstias.

A descoberta do potencial terapêutico de tais células criou grandes expectativas para a comunidade científica. Renovou a esperança de pacientes cujas doenças pareciam invencíveis ou tinham limitações incontornáveis. Por outro lado, causou polêmica e despertou preocupação no meio político e religioso. A polêmica está em torno de um conceito: o embrião deve ou não ser considerado uma vida?

Biossegurança

A primeira grande discussão sobre o tema aconteceu em fevereiro, quando a Câmara dos Deputados vetou o artigo da Lei de Biossegurança, que autorizaria o uso de células-tronco embrionárias para fins terapêuticos. A bancada religiosa da Câmara, que tem como representante o deputado federal Adelor Vieira (PMDB-SC), fez campanha contra a aprovação do artigo por considerar que o embrião é uma vida. Utilizá-lo para pesquisas seria o mesmo que sacrificar alguns para salvar outros. O veto ao artigo decepcionou cientistas e, principalmente, pacientes que estavam confiantes na possibilidade de iniciar novas terapias.

"No dia da votação, acompanhamos toda as comissões", lembra a presidente do Movimento em Prol da Vida, Andréa Bezerra de Albuquerque. A Movitae é uma organização não-governamental que defende a liberação do uso de células embrionárias para fins terapêuticos. "Fiquei sem saber como contar para as pessoas sobre o veto. Era como negar a elas a única esperança de cura", conta Andréa. A Movitae organizou uma lista com cerca de 11.000 assinaturas de apoio ao uso das células embrionárias. O abaixo-assinado foi enviado ao Congresso Nacional como forma de pressão.

Consenso

No início de junho, senadores e cientistas participaram de uma audiência pública no Senado e voltaram a debater a questão, chegando a um consenso: as pesquisas poderão ser realizadas desde que utilizem embriões excedentes de clínicas de fertilização congelados há mais de três anos. A clonagem terapêutica, processo em que se produz embriões por meio da técnica de clonagem, continurá proibida. Segundo a Agência Câmara, durante a audiência o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) se comprometeu a apresentar emenda ao projeto permitindo o uso de embriões excedentes. O projeto da Lei de Biosseguranca deverá ser votado até julho, quando se encerra as atividades legislativas do semestre.

Para a geneticista Mayana Zatz, a polêmica é conseqüência da falta de informação. Ela é coordenadora do Centro de Estudos do Genoma Humano da Universidade de São Paulo (USP) e seu trabalho é reconhecido internacionalmente. Mayana recebeu o prêmio L'oreal-Unesco de 2004, que é concedido anualmente apenas para cinco cientistas - um de cada continente.

A geneticista esteve presente na audiência pública realizada no Senado e apresentou aos senadores os argumentos que justificaram a importância da liberação do uso de embriões. Ela demonstrou que os embriões excedentes das clínicas de fertilização são organismos com potencial quase nulo para uma gestação e que, por outro lado, têm potencial terapêutico imensurável. "Para a Ciência, a vida é um ciclo", explica. "Um embrião se forma e se desenvolve até originar um novo ser. Quando falamos em um embrião congelado ou descartado, que não tem qualidade para formar uma vida, significa que o ciclo dele acabou. No entanto, se a partir deste embrião forem extraídas células-tronco com potencial de cura, ciclos de outras vidas serão mantidos, como a de um jovem com uma doença muscular degenerativa."

Comparação

A pesquisadora afirma que a permissão do uso de células embrionárias pode ser comparada à doação de órgãos. "Da mesma forma que uma família doa os órgãos de uma pessoa falecida, os pais atendidos em clínicas de reprodução assistida poderiam doar os embriões."

Na Profert, uma das 10 maiores clínicas de reprodução assistida do país, cerca de 300 casais são atendidos por ano. "São produzidos de 6 a 8 embriões por tratamento", afirma Dirceu Pereira, diretor da Profert e secretário executivo da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana. "Estimulamos a produção de um número maior de embriões para selecionar os morfologicamente mais adequados." Os embriões gerados que não estão aptos a serem implantados no útero são descartados. Os que estão aptos, mas não foram escolhidos na primeira tentativa, são congelados. "Não incentivamos os casais a congelar os embriões, porque a maioria acaba abandonando-os nas clínicas", diz Pereira. "O descarte desses embriões é uma realidade. Um tesouro científico não está sendo aproveitado."

Argumentos

A dificuldade para conseguir aprovação legal para o uso de embriões estava na existência de outro tipo de célula-tronco: as adultas, que podem ser extraídas do cordão umbilical ou da medula óssea. Quem era a favor do veto acreditava que os cientistas deveriam investir nas pesquisas com as células-tronco adultas, que não são tão poderosas quanto as embrionárias, mas que também têm potencial para se transformar em vários tipos de tecido.

Durante a audiência pública, Mayana Zatz expôs que esse pensamento é equivocado. Atualmente, a pesquisadora lidera na USP uma equipe que se concentra na obtenção de células- tronco do cordão umbilical para tratar doenças degenerativas como esclerose lateral amiotrófica e distrofia muscular. Segundo Mayana, o ideal é que todas as possibilidades sejam testadas. Ela afirma que abrir mão das células embrionárias seria o mesmo que tirar a esperança de pacientes que não têm tempo para esperar. "A expectativa de tempo para se colher bons resultados com as células embrionárias é pequena. Além disso, existe um problema público. Se o Brasil não desenvolver a terapia, terá de arcar com custos internacionais para tratar seus pacientes, já que outros países estão adiantados nesses estudos."

Não se nega a possibilidade de desenvolver terapias com as células-tronco adultas. Experiências bem-sucedidas têm sido realizadas no Hospital Pró-Cardíaco do Rio de Janeiro com células-tronco retiradas da medula óssea. Pacientes vítimas de insuficiência cardíaca têm suas células da medula transportadas para o músculo cardíaco. Essas células se transformam em células cardíacas e renovam a região lesionada.

Aposta na cura

É preciso, no entanto, avaliar a capacidade de diferenciação contida em cada tipo de célula. As células-tronco embrionárias não apresentam diferenças entre si. Dentro do útero, dão origem aos mais de 200 tipos de tecidos que compõem o corpo humano. Esse fenômeno é que transforma um embrião, que é menor que uma cabeça de alfinete, em feto. Por esse motivo, os cientistas apostam na cura para diversos tipos de doenças usando células embrionárias. Já as células-tronco adultas são diferenciadas e têm capacidade para se transformar em tipos limitados de tecidos, como o músculo cardíaco. Outro ponto importante é que os pacientes com doenças genéticas não poderiam se beneficiar de terapias com células-tronco da própria medula, já que elas teriam as mesmas características genéticas.

Este é o caso de Maurizzio Fioretti, 42 anos, designer gráfico aposentado que possui distrofia muscular de Becker, uma doença genética progressiva que provoca paralisação dos músculos. "Minha esperança de cura está nas células embrionárias", afirma. Fioretti descobriu que tinha distrofia aos 12 anos. Atualmente, controla a progressão da doença com medicamentos a base de corticóides. "A sensação de impotência é enorme para quem está ao lado da pessoa que tem a doença", conta a massagista Rita de Cássia, que é casada com Fioretti há quinze anos. Rita e Maurizzio procuram divulgar a importância das células- tronco. "Existe muito desconhecimento da maioria da população", diz ele. "Por várias vezes estivemos com pacientes que poderiam se beneficiar da terapia com células-tronco e que não sabiam do que se tratava." Para o casal, a aprovação no Senado poderia ter sido conquistada há mais tempo caso a mobilização e a divulgação de informações fosse mais abrangente. Agora, trata-se de recuperar o tempo perdido.

POSIÇÕES NO DEBATE

CONTRA

Adelor Vieira, deputado federal, PMDB- SC, presidente da Frente Parlamentar Evangélica

Não vemos nenhum problema na terapia com células-tronco, desde que não sejam utilizados os embriões humanos. Somos favoráveis ao avanço da Ciência e achamos que governo deveria investir mais nessa área, mas entendemos que a vida começa no momento da concepção e por isso somos contra o uso de embriões. Permitindo a clonagem terapêutica de embriões, nós estaremos abrindo precedentes para que a clonagem humana aconteça.

Dom Odilo Pedro Scherer, Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB)

A Igreja não é favorável porque isso significa a destruição de embriões. Na nossa visão, até que se prove o contrário, o embrião é um ser humano, com dignidade humana e que deve ser respeitado. Isso não significa que a Igreja seja contra a Ciência. As pesquisas devem continuar para que sejam usadas outras formas de tratamento com as células-tronco adultas.

Dr. Zalmino Zinermann, Associação Brasileira dos Magistrados Espíritas

Somos contra tudo aquilo que agride a vida humana. Usar os embriões seria um atentado contra o princípio da vida. Não se trata de um tema simples, pois não estamos lidando apenas com aspectos religiosos, mas com a essência espiritual do ser humano. Agora, é inegável que chegará o dia em que teremos que lidar com um outro conceito de concepção. Até o momento, do ponto de vista jurídico e espiritual, a vida começa na concepção.

POSIÇÕES NO DEBATE

A FAVOR

Rabino Henry Sobel, presidente do Rabinato Congregação Israelita Paulista

"Não existe uma posição oficial da religião judaica, pois trata-se de um fenômeno novo, que obviamente não consta das nossas leis milenares. Minha opinião pessoal é que a clonagem terapêutica deve ser não só permitida, como incentivada. Qualquer técnica que vise salvar a vida humana é louvável. De acordo com o mandamento "pikuach nefesh" do judaísmo, salvar uma vida se sobrepõe a todos os outros mandamentos. Embora o embrião seja uma vida potencial e, como tal não pode ser levianamente eliminado, não podemos privar a sociedade das inúmeras possibilidades terapêuticas que representa a pretexto de protegê-lo. Se levarmos às últimas conseqüências a defesa de tudo o que é vivo, não poderemos nos alimentar de animais e plantas. O uso de embriões para fins terapêuticos é mais um destes casos que exigem opção ética.

Senador Mozarildo Cavalcanti, PPS-RR (discurso no Senado)

O Brasil e outros países que proibirem as pesquisas com células-tronco embrionárias pagarão o preço do atraso com duas moedas: a primeira será econômica, pois a tecnologia necessária para a aplicação das terapias não será barata; e a segunda moeda se constituirá na perda de nossos melhores cérebros para os países que mais avançarem nessas pesquisas. Não sou um defensor ferrenho da Ciência pela Ciência, não obstante minha formação em Medicina. A ciência deve submeter-se aos princípios éticos de uma sociedade. O que não é admissível, no entanto, é que a Ciência se submeta aos ditames do preconceito, da desinformação e da ignorância.

Fonte: SENTIDOS