Aprovada pesquisa com embriões
Carolina Brígido e Isabel Braga
BRASÍLIA, 03 de março de 2005
A Câmara dos Deputados liberou ontem a utilização de embriões humanos para a
pesquisa de células-tronco. Em uma votação acompanhada por deficientes físicos e
portadores de doenças degenerativas, os deputados aprovaram ontem o projeto de
biossegurança por 352 votos a 60. Houve apenas uma abstenção. O projeto também
autoriza a comercialização, a produção e a pesquisa de transgênicos. Para entrar em
vigor, o texto precisa ser submetido à sanção presidencial.
Os pacientes que assistiam à sessão do fundo do plenário comemoraram emocionados,
com aplausos, gritos e choro. No Salão Verde, formaram uma roda e, de mãos dadas,
cantaram o Hino Nacional abraçados ao relator do projeto, deputado Darcísio Perondi
(PMDB-RS), e outros deputados.
— Nós esperamos muito tempo e só agora conseguimos mudar a cabeça dos
parlamentares — celebrou Carolina Sanches, de 32 anos, portadora de uma doença
neuromuscular que a mantém na cadeira de rodas desde os 11 anos.
— Eu sabia que ganharíamos. Deus está do nosso lado — disse Humberto Genari, de
40 anos, que se locomove com cadeira de rodas há 15 anos devido a uma lesão medular.
Ministro comemorou com pacientes
O ministro da Ciência e Tecnologia, Eduardo Campos, esteve durante a tarde na Câmara
para tentar convencer os deputados da importância do projeto. Ele fez questão de
acompanhar a votação até o final, quando comemorou com abraços nos pacientes
presentes.
— O Brasil terá condições de captar mais recursos e agora temos que lançar os
editais e convocar a inteligência brasileira para, diante desse novo marco regulatório,
dar respostas aos 5 milhões de brasileiros que esperam pelas pesquisas.
Durante a votação de ontem, foi apresentado um destaque tentando retirar do projeto o
artigo sobre as células-tronco embrionárias. A proposta foi derrubada por 366 votos a
59, com três abstenções. Outros dois destaques também foram derrubados. Em nome da
ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o PT propôs que fosse retirado do texto o poder
dado à Comissão Técnica de Biossegurança (CTNBio) de decidir, em caráter final, sobre
a segurança do plantio e pesquisas de organismos geneticamente modificados.
Atualmente, os ministros podem vetar as autorizações da CTNBio. Esse poder caiu e,
com isso, Marina Silva saiu derrotada. Durante a última semana, ela tentou convencer, em
vão, os líderes do governo no Congresso a desistir do dispositivo. A Câmara também
rejeitou o destaque que tentava impedir as decisões da CTNBio de ter caráter vinculante
— ou seja, que precisam ser cumpridas por todos os ministérios.
Deputado vai entrar com ação no STF
Os parlamentares que votaram contra o projeto lamentaram ontem o resultado da sessão.
Salvador Zimbaldi (PTB-SP) anunciou que entrará com uma ação no Supremo Tribunal
Federal (STF) para derrubar a lei.
— Aprovamos hoje a matança de embriões. Pai, perdoa, porque eles não sabem o que
fizeram — declarou o parlamentar.
O presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), que passou ontem o dia recebendo
em seu gabinete defensores das pesquisas com células-tronco, presidiu a sessão por
apenas alguns momentos. Depois, ausentou-se do plenário. Segundo sua assessoria, ele
estava recebendo deputados para discutir outros assuntos em seu gabinete. Ao deixar a
Câmara, antes mesmo da conclusão da votação dos destaques, o presidente fez questão
de dizer que a votação já estaria definida em prol das pesquisas de células-tronco.
As negociações políticas em torno do projeto de biossegurança foram intensas ontem
nas horas que antecederam a votação. O governo havia decidido apoiar integralmente o
relatório de Perondi. Mas o PT foi para o plenário rachado, principalmente por questões
éticas e religiosas.
O dia foi de muito trabalho especialmente para Perondi. O deputado reuniu-se com as
bancadas da saúde e da agricultura, de quem conseguiu apoio total na votação que estava
marcada para a noite de ontem. Perondi também arrebanhou todos os representantes da
Igreja Universal do Reino de Deus. Os outros evangélicos estavam divididos. Dos
católicos, o apoio foi mínimo.
À tarde, Severino Cavalcanti recebeu em seu gabinete uma comitiva de parlamentares,
profissionais da saúde e pacientes em cadeiras de rodas para ouvir os argumentos em prol
do projeto de biossegurança. O grupo era liderado pela fisioterapeuta e deputada estadual
pernambucana Ana Cavalcanti, filha do presidente da Câmara. Ela fez um apelo emocionado
em nome das pessoas que enxergam na pesquisa com células-tronco uma esperança de cura.
— Meu pai, se Deus me colocou nesse momento como fisioterapeuta e parlamentar, receba
isso como uma mensagem divina. Só volto para o Recife depois de ver votada e aprovada
essa lei — disse Ana Cavalcanti.
Também estiveram presente na mesma reunião o ministro Eduardo Campos, o ministro da
Agricultura, Roberto Rodrigues, a professora de genética da Universidade de São Paulo
(USP) e pesquisadora Mayana Zatz e o médico Dráuzio Varella.
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